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Contingenciamento tende a voltar no marco fiscal

Negociadores do governo no Congresso identificaram que tem grande chance de ser aprovada pelos parlamentares uma mudança na proposta do novo marco fiscal que restabelece a obrigação dos contingenciamentos na execução orçamentária. Na campanha do ano passado, conselheiros econômicos e políticos da chapa Lula-Alckmin tratavam a necessidade de acabar com os contingenciamentos como medida de redução das tensões do Executivo com deputados e senadores. Na avaliação de assessores legislativos, essa tensão era maior no passado, quando não havia emendas impositivas. O bloqueio de despesas durante o ano (contingenciamento) é previsto na LRF e considerado instrumento eficaz para o cumprimento da meta de resultado primário.

Arnaldo Galvão – Direto de Brasília

Foto: Reprodução

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