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Consultor da Câmara vê riscos no novo marco fiscal

As maiores vulnerabilidades fiscais reveladas pelo PLDO estão em três pontos da trajetória esperada para a dívida pública. O consultor da Câmara especializado em orçamento, Ricardo Volpe, afirma que o primeiro ponto é o do cumprimento do resultado primário que exige receita líquida acima de 18,6% do PIB. Isso significa crescimento real da arrecadação em 3% ao ano, mas com expansão menor da despesa (2,1%). É um desafio grande diante da atual dinâmica da despesa obrigatória e pressão por aumento real do salário-mínimo. O segundo ponto é o do crescimento médio do PIB em 2,5%. O PIB potencial tem sido estimado em 1,5%. Antes da pandemia estava em 2%. Essa capacidade pode ser elevada com medidas estruturais e seus efeitos de longo prazo. Por fim, a taxa de juros reais teria de ser decrescente e tendendo a 4% reais ao ano. Atualmente ela está abaixo dos 8%.

Arnaldo Galvão – Direto de Brasília

Foto: Cleia Viana, Câmara dos Deputados

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