O governo deve perder a disputa por um espaço maior para a realização de despesas discricionárias, o que inclui investimentos e o novo PAC. O presidente Lula disse que o seu governo no terceiro mandato começou com o plano de realizar R$ 1,7 trilhão em investimentos de infraestrutura, com verbas públicas e privadas. O relator do novo marco fiscal na Câmara, Cláudio Cajado (PP-BA), vai rejeitar a emenda do senador Randolfe Rodrigues que garante aproximadamente R$ 30 bilhões. De acordo com especialistas em orçamento, o Executivo deve considerar a mensagem que modificou o PLDO, o que reduz os danos. Resta saber o que vai definir o relator do projeto, deputado Danilo Forte (União-CE). O contexto dessa disputa é o crescente espaço que o Congresso tem na definição do orçamento. Não se trata de uma derrota que marca o governo Lula, mas vem desde a primeira mudança que tornou impositiva parte das emendas. De acordo com o novo marco fiscal, dependerá da diferença entre a inflação citada no PLOA e a inflação anualizada. Neste ano, essa diferença será maior por causa das mudanças aprovadas em 2022 na política de preços e tributos sobre combustíveis. No futuro, essa diferença pode não existir e certamente será menor.
Arnaldo Galvão – Direto de Brasília
Foto: Ton Molina, FotoArena
