Os integrantes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) reuniram-se hoje e decidiram revogar o Convênio 16 que definia a alíquota monofásica do ICMS cobrado sobre o diesel. Técnicos da equipe econômica interpretaram a decisão como um gesto de boa vontade dos secretários de Fazenda dos Estados. Publicado em 25 de março, o Convênio 16 previa que a alíquota “ad rem” cobrada sobre o diesel S10 seria de R$ 1,006 por litro, decorrência da Lei Complementar 192/2022. A Petrobras é o novo foco do presidente Jair Bolsonaro, desgastado pelos aumentos dos preços dos combustíveis em meio à campanha da reeleição.
Arnaldo Galvão – Direto de Brasília
