Com a discussão sobre reajustes da tarifa de energia elétrica, começou a voltar entre parlamentares o foco também sobre o preço dos combustíveis. A Comissão de Defesa do Consumidor deve fazer audiência pública com o novo presidente da Petrobras e o presidente do Confaz para pedir explicações acerca da paridade de preços e da regulamentação dos Estados sobre a cobrança do ICMS. Com a dificuldade em mexer nos preços da estatal, o caminho mais fácil tem sido questionar os Estados sobre o peso do tributo. A regulamentação do Confaz sobre o PLP 11/21 fez com que, na prática, não houvesse mudanças na arrecadação dos Estados e nem da representatividade do tributo no preço final do combustível. Pacheco enviou ao Confaz um ofício pedindo para que o Conselho reconsidere uma nova sistemática para o ICMS. O presidente do Senado defendeu que a decisão do Confaz esvaziou os objetivos do texto aprovado pelo Congresso. As movimentações por enquanto são apenas demonstrativos de pressão. Mas indicam a possibilidade de um caminho da insatisfação se materializar em uma nova matéria legislativa, especialmente se ocorrer novos reajustes nos preços dos combustíveis.
Equipe BAF – Direto de Brasília
