A premissa que decretos e o substitutivo ao PL 528/2021 vão seguir é a da possibilidade de o agronegócio aproveitar os estímulos para a negociação de créditos de carbono, mas sem submeter essas atividades econômicas a um regime de regulação com metas e punições. Representantes de vários segmentos produtivos da indústria, dos serviços e do agronegócio que se reuniram com a relatora do PL 528/2021, deputada Carla Zambelli (PL-SP), ouviram que o plano dela é divulgar seu segundo substitutivo nesta semana. Outro objetivo da relatora, segundo os empresários que se reuniram com ela, é o de compensar parte da redução do IPI para as empresas da Zona Franca de Manaus. O governo do presidente Jair Bolsonaro deve publicar nesta semana um ou mais decretos com normas complementares ao regime legal que terá de ser aprovado no Congresso por meio do PL 528/2021. Representantes dos ministérios da Economia, Meio Ambiente, Minas e Energia, Agricultura e Banco Central participaram das discussões.
Arnaldo Galvão – Direto de Brasília
