O Cade deve retomar na próxima semana o andamento de um dos processos mais antigos do órgão sobre o acesso de empresas de combustíveis à rede de abastecimento de Guarulhos. A expectativa de parte do setor – e até mesmo de integrantes do governo – é de que o resultado seja benéfico para uma abertura do acesso à infraestrutura de abastecimento nos aeroportos. Um possível resultado que, segundo integrantes do Ministério da Infraestrutura, caminha junto com a política do atual governo. O aeroporto de Guarulhos é o principal consumidor de combustível de aviação por se tratar de uma rota de voos internacionais e é abastecido principalmente por um grupo de três distribuidoras: Raízen, BP e Vibra. Empresas do setor defendem no Cade que o grupo atua para dificultar que outras acessem os hidrantes para levar combustível aos aviões. O governo acompanha de perto o julgamento porque avalia desde o ano passado a possibilidade de medidas legislativas para garantir o acesso das empresas terceiras e evitar monopólios, mas prefere uma solução infralegal por ser mais rápida. A Anac já estabeleceu novas regras de acesso para futuras concessões, mas ainda há divergência sobre como proceder com contratos atuais. O julgamento do Cade é retomado após, nesta semana, a OCDE recomendar diretamente ao Brasil regras mais claras para permitir o acesso de terceiros à rede de abastecimento nos aeroportos. A recomendação faz parte de uma análise de barreiras concorrenciais no setor brasileiro de portos e aeroportos. O processo está no conselho desde 2014 e, desde março deste ano, estava parado por um pedido de vistas.
Equipe BAF – Direto de Brasília
