A barganha proposta pelo presidente Jair Bolsonaro aos senadores e governadores é ampliar a desoneração de tributos federais para gasolina e álcool combustível. Em troca, o ICMS sobre diesel e gás de cozinha fica zerado até o fim do ano, mas perdas de receitas seriam ressarcidas com a aprovação de emenda à Constituição que autorize essas transferências. Paulo Guedes não informou o custo da manobra e a fonte dos recursos federais envolvidos na proposta, mas a estimativa é a de que fique entre R$ 40 bilhões e R$ 50 bilhões entre renúncia de receita de PIS, Cofins e Cide e as transferências para ressarcir os cofres estaduais. Os governadores criticavam a desproporção dos sacrifícios exigidos para aliviar o bolso do consumidor na guerra iniciada por Bolsonaro contra o ICMS. As primeiras reações às medidas anunciadas ontem foram negativas. Os secretários de Fazenda insistem que Bolsonaro quer desonerar tributos federais até o fim do ano porque há eleição, mas o ICMS ficaria limitado permanentemente. O cenário ideal para os técnicos da equipe econômica era concentrar os esforços fiscais no diesel e no gás de cozinha porque os dois produtos têm maior impacto para os mais pobres.
Arnaldo Galvão – Direto de Brasília
