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Bancos federais podem resistir à decisão do TCU

Os bancos federais, com maior destaque para o BNDES, podem, teoricamente, arrastar a disputa com o governo para a devolução dos empréstimos feitos pelo Tesouro entre 2008 e 2015. Ontem foi divulgada decisão do TCU que manda definir novo cronograma para as devoluções, mas é possível recorrer ao Judiciário porque as instituições financeiras estão legalmente amparadas em contratos e têm de se submeter a diversas normas de capital e governança. Os bancos federais não confirmaram que vão à Justiça até o momento. Técnicos da equipe econômica avaliam que a decisão do TCU é definitiva e, portanto, encerra a novela. O ministro Paulo Guedes disse que está “apertando” o BNDES para devolver R$ 90 bilhões de “pedaladas” este ano, mas reconheceu que o Tesouro já recebeu de volta R$ 400 bilhões. Os números considerados pelo BNDES são diferentes. A assessoria do banco de fomento informa que devolveu “quase tudo” ou R$ 630,32 bilhões, sendo que aproximadamente R$ 30 bilhões em juros neste ano.

Arnaldo Galvão – Direto de Brasília

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