São pelo menos seis as principais vantagens da proposta que muda o teto de gastos, segundo a avaliação do Assessor Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia, Rogério Boueri. Ela mantém a tendência decrescente da relação entre gasto primário e PIB. O segundo ponto positivo é que não incentiva aumentos da carga tributária. A terceira evolução, segundo o ME, é a introdução de efeito anticíclico. Uma das mais importantes mudanças é a acomodação de pressões políticas associadas ao aumento de arrecadação nos períodos de crescimento. A quinta vantagem é que promove aumento gradual da proporção de despesas discricionárias desindexadas e desvinculadas. Por último, o novo teto cumpre norma prevista na Emenda Constitucional 109, segundo a qual a sustentabilidade da dívida deve ser monitorada por indicador próprio da dívida.
Arnaldo Galvão – Direto de Brasília
