Interlocutores que têm acesso aos restritos debates sobre o novo marco fiscal no Congresso avaliam que o relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), vai incluir em seu substitutivo a obrigatoriedade dos relatórios bimestrais de monitoramento da execução orçamentária, os consequentes contingenciamentos de despesas e mecanismos de cumprimento das metas de resultado primário. O texto do relator terá, certamente, uma disciplina fiscal maior do que a proposta pelo Executivo. Cajado também está estudando se adotará normas mais rigorosas que a do gatilho de a despesa poder aumentar 50% em relação à elevação da arrecadação.
Arnaldo Galvão – Direto de Brasília
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