A Receita Federal vai divulgar na última semana deste mês os números da arrecadação em janeiro e os dados podem aliviar a tensão em torno da meta fiscal deste ano. A ministra Simone Tebet disse que é preciso avaliar com mais precisão os efeitos das mudanças tributárias aprovadas no Congresso em 2023 para recompor o espaço das emendas vetadas pelo presidente Lula na Lei Orçamentária Anual. Independentemente da relação com os parlamentares, o secretário do Tesouro disse à Folha de S.Paulo, na semana passada, que a primeira avaliação de receitas e despesas de 2024 pode indicar a dispensa de contingenciamento porque a tributação dos super ricos deve ficar acima das expectativas iniciais. No TCU, há consulta do Ministério do Planejamento para que a legislação seja interpretada favoravelmente a um contingenciamento máximo de R$ 25,9 bilhões no contexto do equilíbrio entre receitas e despesas. Na Câmara, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) deve apresentar projeto para que o bloqueio de despesas seja menor do que os R$ 55 bilhões estimados pela consultoria técnica da Casa, mas, ao mesmo tempo, seja mantida a meta de resultado primário defendida pelo ministro da Fazenda.
Arnaldo Galvão – Direto de Brasília
Foto: Marcelo Camargo, Agência Brasil
