União, estados e municípios receberam hoje recursos na ordem de R$ 8,30 bilhões, fruto da participação especial da ANP, relativos ao primeiro trimestre de 2024.
O valor repassado diretamente a quatro estados foi de R$ 3,32 bilhões, enquanto 23 municípios receberam R$ 830 milhões. Esses valores estão detalhados na página https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/royalties-e-outras-participacoes/participacao-especial.
A participação especial constitui compensação financeira extraordinária devida trimestralmente pelos concessionários das atividades de produção de petróleo, gás natural ou ambos, com relação a cada campo, nos casos de grande volume de produção ou de grande rentabilidade. O destino dos recursos da participação especial é decidido conforme distribuições existentes na legislação.
Os valores e datas dos depósitos, bem como respectivos beneficiários, podem ser consultados no sítio eletrônico do Banco do Brasil: https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/beneficiario.bbx.
Ana Gois – Direto de São Paulo
Foto: ANP
