Agentes do setor elétrico intensificaram a pressão para que senadores modifiquem a MP 1118 e deixem de fora os jabutis do setor de energia. As mudanças feitas pela Câmara interferem em pontos sensíveis ao setor e têm impacto nas tarifas de distribuição e transmissão, pressionando tanto consumidores finais quanto geradores. A mobilização tem surtido efeito. Senadores ligados ao setor cobram de Pacheco que analise a MP e cogitam pedir a impugnação dos trechos. O governo também tenta articular no Senado uma maneira para derrubar as alterações e, ao mesmo tempo, garantir que a MP não caduque. Isso porque ela originalmente corrige uma insegurança jurídica sobre o acúmulo de créditos tributários para combustíveis enquanto o governo mantiver isenção de tributos federais. Alterar o mérito exigiria outra votação na Câmara, que não prevê votações ainda em setembro. A MP perde a validade no dia 27 deste mês.
Equipe BAF – Direto de Brasília
