Caso seja aprovado pelo Congresso, o fundo de estabilização dos combustíveis tem mais possibilidades de dar errado do que certo. A avalição técnica da Economia, inclusive, não recomendou tirar a operação do papel. O problema maior é a manutenção do fundo: experiências internacionais mostram que há tendência ao longo dos anos de déficit e necessidade de aporte da União para garantir os descontos. Na teoria, o fundo seria abastecido em momentos de redução do preço do combustível e usado em momentos de alta. Na prática, economias emergentes tendem a ter maior volatilidade nos preços o que, no fim, faz com o que o fundo não se sustente por si só. O câmbio, principal responsável pela variação do preço dos combustíveis atualmente, acaba sendo também o motivo pelo qual o fundo pode não ser eficaz. Além disso, o fundo precisaria de um aporte inicial para começar a ser aplicado. A Economia não pretende inicialmente abrir mão de receita, mas pode perder essa disputa com a classe política – seja pelo dividendo da Petrobras, seja com parte do próximo leilão da cessão onerosa, por exemplo. O setor de óleo e gás tem ficado preocupado com a possibilidade de outras formas de manutenção do fundo que podem respingar em suas operações, como a taxação de exportação de petróleo. A avaliação da área técnica do governo é que seria um esforço muito grande para um resultado pequeno, com impacto de no máximo dezenas de centavos no litro dos combustíveis. Resta saber se serão ouvidos pelos políticos que querem fechar uma solução nas próximas semanas.

Equipe BAF – Direto de Brasília