O grupo que divulgou “Contribuições para um governo democrático e progressista” sabe que é crescente a deterioração social no Brasil, mas acredita que a eleição vai dar capital político suficiente para que o presidente vitorioso consiga aprovar reformas que sinalizem pacificação sem desequilíbrio econômico. As mais de 60 páginas do documento têm muitas ideias que poderiam estar nos discursos do ministro Paulo Guedes se ele não integrasse um governo que aposta no confronto e despreza a conciliação. Além dos economistas Persio Arida, Bernard Appy, Francisco Gaetani e Marcelo Medeiros, assinam as propostas o advogado Carlos Ari Sundfeld e o cientista político Sergio Fausto. Eles admitem que um novo governo não conseguirá reduzir o pacote “emergencial” do presidente Jair Bolsonaro, o que representa 0,6% do PIB, mas sugerem um “programa especial de gastos” de 1% do PIB na área social condicionado à redução de despesas obrigatórias e à revisão de gastos com avaliação e metas. O documento critica a onda das PECs e defende uma desconstitucionalização de gastos e programas. Realistas, sabem que é necessária nova norma para os gastos, mas alertam que é preciso manter o teto em 2023 e 2024. Os seis divergem de Guedes quando dão importância à reforma ampla e negociada que alcance tributação neutra com IVA de alíquota única. No lado dos custos, querem uma reforma do Estado que busque eficiência, privatizações e gastos sociais com foco. A modernização desse documento considera abertura comercial “com determinação” e simplificação do mercado de trabalho para facilitar a contratação de imigrantes. Algumas dessas ideias podem até ser parecidas com as de Paulo Guedes, mas, na essência política, não são.
Arnaldo Galvão – Direto de Brasília
