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PEC enfrenta ambiente diferente no Congresso depois da eleição

A eleição foi o maior impulso que levou deputados e senadores a aprovarem bondades que reduziram tributos de combustíveis, aumentaram o valor do Auxílio Brasil e criaram ajuda aos motoristas de caminhão. A Constituição foi emendada e os parlamentares deram sinal verde para declarar estado de emergência porque, sem ele, havia obstáculos da legislação eleitoral que proíbe o uso de recursos públicos para beneficiar quem está no governo. A eleição passou e o presidente Lula tem de convencer os parlamentares a mudarem a Constituição mais uma vez. Ontem, foi apresentada uma sugestão de PEC que tira o Auxílio Brasil do teto de gastos, libera parte de receitas extraordinárias para investimentos e libera doações para projetos socioambientais e receitas próprias de universidades. A sugestão de PEC revelou que a ideia inicial de um waiver de R$ 175 bilhões passou para R$ 198 bilhões. O esforço dos aliados de Lula no Congresso para convencer os colegas de parlamento perdeu o motor da eleição, mas conta com a necessidade de manter o Auxílio Brasil em R$ 600, afinal, essa promessa foi feita pelos dois candidatos que foram ao segundo turno. Na Câmara e no Senado, a preocupação com o aumento de gastos e com o desequilíbrio das contas públicas é real para alguns e mera desculpa para outros que podem dificultar os planos do governo Lula.


Arnaldo Galvão – Direto de Brasília

Foto: Reprodução

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