Para entender o STF e o TSE é sempre bom ponderar o aspecto pouco dito em palavras precisas quando estes dois tribunais, cúpula do Judiciário, são citados: o caráter político-jurídico de sua atuação. A considerar a letra fria da lei, Jair Bolsonaro poderia não só ser multado, mas sofrer outras sanções que, caso a Corte fosse petista, já teriam cassado ou impedido seu registro de candidatura. As decisões desta Corte, no entanto, sempre são permeadas, por vezes definidas, pelo cenário político corrente e uso do bom senso. O país vive uma polarização intensa e precisa ser pacificado através de eleições limpas. Por mais que Bolsonaro ou Lula extrapolem em suas campanhas e atos, abusem e descumprimento a lei, eles não serão impedidos de disputar. É claro que, algo de insólito e por demasiadamente hediondo seja feito, será possível impedir uma candidatura. Mas, hoje, no Supremo e no TSE, a interpretação da lei permite dizer que, muito melhor que uma eleição decidida pela Justiça Eleitoral por supostos crimes e exageros, é um pleito travado nos votos. Vença quem vencer.
Severino Motta – Direto de Brasília
