Sem ferramentas legais, sem pessoas suficientes e habilitadas para caças digitais, sem colaboração proativa e realmente efetiva das empresas donas de redes sociais, o TSE fez na última semana o que tem feito a respeito das campanhas digitais: enxugou gelo. A Corte não consegue agir em tempo hábil para praticamente nada. Uma hora de exposição já é tempo demais. Talvez até mesmo um segundo. Mandar retirar publicações de certos perfis costuma reforçar o poder viral de postagens. Aqueles casos em que todos repetem o que não se pode dizer dizendo exatamente o que foi proibido de dizer. Para amenizar o disparo de fake news, a Justiça terá de dar duras penas a pessoas reais. Como identificar quem deve ter uma pena mais ou menos alta? Quem agiu com dolo ou quem agiu de tal forma que merece ser inimputável? Mais: quem agiu? Ainda não há resposta para tais perguntas, mas a Corte terá de respondê-las. O tribunal, no entanto, identificou algo de positivo: usar, na prática, o bolo de fake news como uma das importantes circunstâncias que definirão se alguém deve ou não ser cassado num processo. Nesta semana Jair Bolsonaro foi multado em 20 mil reais devido à reunião com embaixadores. Caso siga afirmando que foi agenda do presidente, a AGU vai atuar e sabe-se lá quando realmente terá de pagar. Se aceitar que foi ato de campanha, paga com dinheiro público do Fundo Eleitoral. Além disso, o TSE pediu para retirar alguns posts que associam Lula a crimes.
Severino Motta – Direto de Brasília
