O presidente do TSE, Edson Fachin, e o presidente da Câmara, Arthur Lira, firmaram um protocolo de intenções para que as instituições desenvolvam ações de combate à desinformação e Fake News. Embora positiva a iniciativa, o termo traz pensamentos genéricos e não indica sequer como será formado o grupo de trabalho para tratar do tema. Além disso, há um prazo de cinco anos para o colegiado. Na prática, quando as intenções virarem atos, se é que vão virar, medidas legislativas, como o projeto que criminaliza as Fake News, possivelmente já terão sido aprovados. De toda forma, em nenhum dos casos, a tempo de serem usados nas próximas eleições.
Severino Motta – Direto de Brasília
