A decisão de Alexandre de Moraes, que suspendeu o Telegram no Brasil, dividiu a comunidade jurídica. E até mesmo quem apoia a decisão aponta fragilidades dentro das leis atuais. Dizem que a legislação não conta com dispositivo específico para a suspensão do serviço, questionam o fato de usuários que não promovem desinformação serem prejudicados e ainda o fato de não haver pedido da PGR, tendo sido usado relatório da PF para justificar a decisão. Longe do mundo jurídico, no plano digital especialistas em redes dizem que será possível suspender o serviço para cerca de 99% dos usuários. Isso porque, quem usar uma Rede Privada Virtual (VPN), “finge” que sua conexão não está no Brasil, e mantém a possibilidade de acesso. As VPN’s, no entanto, ficam longe dos conhecimentos e orçamento da maioria da população.
Severino Motta – Direto de Brasília
