Luiz Fux deve dizer nesta quarta-feira que os atos de Jair Bolsonaro no 7 de Setembro configuram crime de responsabilidade. O recado mira o Congresso Nacional. Na prática, o STF, ao dizer que existe tal crime, dá uma espécie de aval para abertura de um processo de impeachment contra o presidente da República. Tal caminho é o mais curto para derrubar Bolsonaro. Na Corte ninguém espera que Augusto Aras apresente uma denúncia contra seu chefe, o que limita a atuação do Supremo, que seguirá com investigações contra o mandatário mas sem crer que as mesmas possam resultar em eventual denúncia por parte do Ministério Público. E, mesmo se alguma fosse apresentada, a mesma acabaria caindo no Congresso, que precisa dar aval sobre abertura de processos. No mais ainda se discute uma solução TSE, que poderia cassar a chapa presidencial e alçar Arthur Lira à presidência da República. O problema é que, além da demorada idas e voltas e recursos de um processo na Justiça Eleitoral, a avaliação dos ministros é que os elementos até agora juntados no processo são frágeis e dificilmente se conseguirá dizer que o resultado da eleição foi definitivamente alterado por eventuais fake news e promoções de postagens em redes sociais. Bottom line: O Supremo quer Bolsonaro fora da cadeira presidencial, mas quer que o Congresso arque com o ônus de fazer isso.

Severino Motta – Direto de Brasília