O arquivamento de dois pedidos de investigação sobre uma suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Petrobras seguiu a ordem natural das coisas. Nos últimos anos, o STF tem atuado em zonas estranhas — abriu um inquérito de ofício e retardou pedidos de arquivamento feitos pela PGR. No entanto, desta vez arquivou as investigações pedidas por parlamentares após manifestação da própria PGR. Quando sai de sua zona jurisprudencial, o Supremo é aplaudido por parte da imprensa e da sociedade, para quem algumas condutas deveriam ser investigadas e não são por decisão da PGR. Atuando ou não politicamente, o fato é que pedidos de arquivamento por parte do MPF devem ser acatados, como fez agora o STF. Devolver autos e pedir mais investigação nunca funcionará, uma vez que o MPF que mandou arquivar é o mesmo que teria de “investigar” de novo o caso. Rejeitar arquivamentos pode fazer barulho político, mas não funciona na prática e tira o STF de sua jurisprudência, abrindo caminho para críticas sobre supostas perseguições.
Severino Motta – Direto de Brasília
Foto: Marcello Casal Jr., Agência Brasil
