A expectativa dentro do STF é que a corte mantenha as reduções de ICMS promovidas pelo governo. O plano, ainda não inteiramente definido, tem como peça principal o ministro André Mendonça, último indicado para a corte por Jair Bolsonaro. Ele já é o relator de uma das ações e, em tese, é prevento para uma próxima que eventualmente seja enviada ao Supremo. Ele pode negar os pedidos para derrubar a nova alíquota e manter o processo na gaveta até depois das eleições. Ou, no caso de os ministros perceberem que há maioria para manter os textos, liberar a ação para o plenário. Apesar de juridicamente questionável (até por isso caberá ao STF decidir), há um forte componente político embutido no tema. O Congresso, sob a liderança de Rodrigo Pacheco, é o principal aliado do tribunal em sua rusga com Bolsonaro. Caso decida por derrubar a matéria, iria contra importante projeto do Legislativo. Além disso, dada a velocidade dos postos de gasolina para aumentar preços, em questão de minutos após uma definição para derrubar a nova regra as bombas teriam seus preços corrigidos. O Supremo ficaria carimbado como o Poder que aumentou o preço da gasolina que Jair Bolsonaro tanto lutou para baixar. O chefe do Executivo passaria a ter não mais um argumento, mas precioso caso para mostrar que não fosse a corte inimiga, o Brasil estaria muito melhor.
Severino Motta – Direto de Brasília
