in , ,

Porteira aberta no STF para compensações de ICMS

Com as recentes decisões de Alexandre de Moraes, que está compensando as perdas de Estados com o teto para o ICMS de combustíveis e outros produtos, a temporada para reaver recursos está aberta. Os entes da federação que ingressarem com pedidos deverão ser atendidos. Além disso, terá início hoje o grupo de trabalho que tenta encontrar uma saída consensual para a questão do ICMS. Sob o comando de Gilmar Mendes, representantes da União e dos governos regionais terão hoje uma vídeo conferência. No entanto, não se deve esperar para hoje e nem para amanhã alguma solução.

Severino Motta – Direto de Brasília

Dilema da sabatina

Criptoativos: governo vê chance de votação