Está sendo costurado no STF um acordo para que a redução do ICMS na energia e nas telecomunicações seja iniciada em 2024. A ideia é dar tempo para que os Estados se organizem para a nova realidade de arrecadação. O julgamento terá início amanhã no plenário virtual da Corte e segue até o dia 17. Para que a tese de 2024 seja vencedora são necessários oito votos (devido à chamada modulação da decisão). O grupo de Dias Toffoli e Gilmar Mendes está confiante de que obterá os votos necessários.
Severino Motta – Direto de Brasília
