O julgamento das ações que discutem a redução do ICMS dos combustíveis só deve acontecer este ano caso exista um acordo entre os Estados e a União. A comissão de conciliação tem até o próximo dia 2 para concluir seus trabalhos. Com o fim, a Corte pode colocar o caso em pauta e bater o martelo sobre o tema. Mas, neste caso, a expectativa é que os trabalhos do grupo sejam prorrogados e uma decisão final sobre o tema só saía no ano que vem.
Severino Motta – Direto de Brasília
Foto: Freepik, Prostooleh
