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Condição de ex-presidente será considerada para prisão após condenação pelo STF

Apesar do medo de Jair Bolsonaro de cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, é improvável que o STF determine a execução em presídio comum.

A tendência é que a condição de ex-presidente da República seja levada em consideração, como aconteceu com Lula e o ex-presidente Fernando Collor de Mello. O último teve uma breve passagem pelo presídio de Maceió, mas logo foi autorizado a cumprir a pena em prisão domiciliar por causa de sua condição de saúde. Já Lula teve direito a uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba.

No caso de Bolsonaro, a contínua ação de coerção de Eduardo Bolsonaro no exterior e o boicote aos interesses do país junto ao governo norte-americano atrapalham as negociações sobre o local mais adequado para o cumprimento da pena. A saúde do ex-presidente, no entanto, pode ser um fator a ser considerado na manutenção da prisão domiciliar – regime que o ex-presidente já está por determinação do ministro Alexandre de Moraes.

Até agora, não há indicativo sobre onde Bolsonaro cumprirá sua pena. Nesta quinta-feira será a vez dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin revelarem seus votos. A dosimetria deve ficar para a sessão de sexta-feira.

Equipe BAF – Direto de Brasília

Foto: Sergio Lima, AFP

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