O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deve pautar para o mês que vem, antes do recesso de julho, o julgamento da ADI 5090, que trata da correção do FGTS. Pelo menos essa é a expectativa entre seus assessores. O julgamento foi interrompido dia 4 de abril, quando três ministros que haviam votado manifestaram-se a favor da correção do saldo do fundo pelo rendimento da caderneta de poupança, valendo a partir de 2025. No entanto, no próprio dia 4 a Advocacia Geral da União (AGU) apresentou uma proposta que prevê que a correção se dê com base na TR + 3% ao ano+ a distribuição dos resultados auferidos em valores que garantam, no mínimo, o índice oficial de inflação, que é o IPCA. Há uma grande probabilidade de essa sugestão ser acatada pelo colegiado. Barroso é o relator da ADI.
Chico de Gois – Direto de Brasília
Foto: Carlos Moura, STF
