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Acordo ainda é incerto, mas ambiente melhorou

A possibilidade de um acordo entre Estados e União na questão do ICMS dos combustíveis ainda é incerta. Mas, mesmo que neste momento ainda esteja mais para o não que para o sim, integrantes do STF acreditam que o ambiente melhorou. Por isso depositam certa esperança em algum avanço consensual. Ainda não está claro quais pontos poderiam ser dirimidos através da autocomposição e quais ficariam para a decisão do magistrado. Fato é que a luta contra a redução do ICMS está perdendo força entre os governadores devido ao ano eleitoral. Diversos chefes dos Estados não assinaram, por exemplo, a última ADI que questiona a norma pois não conseguem lidar com o ônus político de ter impedido uma eventual redução no preço dos combustíveis. Ao fim da audiência de hoje no STF, todos deixaram a reunião com o compromisso de apresentarem novas propostas em 24 horas e participar de uma nova rodada de discussões.

Severino Motta – Direto de Brasília

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