Como diria o ex-ministro Marco Aurélio Mello, o Supremo já “agasalhou” a constitucionalidade do perdão concedido por Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira. Hoje, numa espécie de pequena vingança, Alexandre de Moraes quis dar os últimos cascudos no parlamentar que condenou, mas que não cumprirá pena. Ao trazer o ato presidencial de graça para dentro do processo de Silveira, o magistrado quer ao menos ferir o bolso do congressista e cassar seu mandato sem a necessidade de aval da Câmara. O roteiro apresentado por Moraes em seu despacho dá uma forte sinalização sobre a posição do STF no caso: 1) validar o perdão; 2) dizer que as multas serão cobradas até o trânsito em julgado do processo; 3) assegurar a inelegibilidade do parlamentar e; 4) dizer que ele perderá o mandato independentemente de votação da Câmara dos Deputados.
Severino Motta – Direto de Brasília
