A Enel acumulou uma série de derrotas nesta terça-feira. A Justiça Federal indeferiu liminar que pedia a suspensão do processo sobre os empréstimos entre empresas do grupo (mútuos), mantendo o caso na pauta da Aneel.
Paralelamente, o diretor Fernando Mosna rejeitou o pedido da companhia para que o tornasse impedido de relatar processos da Enel RJ, afirmando que havia uma tentativa deliberada de afastá-lo após manifestações desfavoráveis. Em seguida, a diretoria colegiada da Aneel confirmou por unanimidade o entendimento de Mosna, destacando que a ação da empresa buscava constranger os relatores e poderia criar um precedente perigoso.
Na sequência, a agência também rejeitou o pedido de anuência para contratos de refinanciamento dos mútuos entre a Enel RJ e outras controladas do grupo, determinando a abertura de procedimento fiscalizatório pela SFF e o envio de ofício à CVM para análise do caso.
Além do desgaste jurídico e reputacional, a manutenção da apuração sobre os mútuos pode resultar em novas sanções e ampliar o escrutínio sobre as práticas financeiras internas do grupo.
Equipe BAF – Direto de Brasília
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