Foi aprovado na noite de ontem o texto-base do PL 327/2021, que institui o Paten (programa de transição energética que permite o uso de créditos tributários para garantir projetos de transição energética), em votação simbólica. Os destaques e emendas ficaram para hoje. O novo relatório não abriu espaço para os diversos grupos que tentaram ser incluídos no rol de projetos que podem se enquadrar, com a exceção de um grupo que foi incluído: a indústria petroleira, através de projetos de captura de carbono. A mudança em três letrinhas no Artigo 3° da lei expandiu de “bioenergia” para “energia” os projetos de captura de carbono englobados no Paten. As grandes hidrelétricas, que tentaram entrar na lista, ficaram de fora, ao menos na lista principal de projetos. O gás natural já tinha entrado no segundo relatório, apresentado na terça-feira anterior, horas antes do projeto chegar à pauta do plenário da Câmara. Na leitura do novo relatório, na noite de ontem, a relatora Marussa Boldrin (MDB-GO) defendeu que apenas uma das emendas seja aprovada, a do deputado Elmar Nascimento (União-BA), que chegou ao projeto ontem e “prevê a inclusão de acumuladores elétricos e seus separadores” no Paten. A emenda trata de semicondutores beneficiados pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS), uma alteração bem específica e que beneficia um grupo pequeno de empresas.
Flávia Pierry – Direto de São Paulo
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
