O debate sobre subsídios no setor elétrico voltou ao centro da agenda política e regulatória com forças nos últimos dias.
De um lado, a Aneel sustenta que não há mais justificativa para a manutenção de incentivos à geração renovável, dado o nível de maturidade do setor e os impactos diretos na CDE. De outro, parlamentares – como o presidente da CME, deputado Diego Andrade (PSD-MG) – afirmam que subsídios como os da GD criaram distorções e injustiças.
Nesse sentido, a MP 1304 tornou-se o grande palco desse embate, concentrando disputas entre diferentes players, mas pressões setoriais ameaçam inviabilizar pontos críticos, como o teto da CDE e mecanismos de controle do curtailment.
É inegável que o lobby das renováveis mostra-se mais forte que a vontade política de rever os incentivos, o que mantém o setor num impasse. Estudos recentes estimam que as ineficiências e subsídios custarão R$ 103,6 bilhões em 2025, enquanto cortes de geração por sobreoferta já chega aos R$ 6 bilhões.
A percepção generalizada é que, sem coordenação política e enfrentamento dos lobbies, a MP 1304 corre o risco de se tornar mais um capítulo da paralisia legislativa.Um importante deputado da CME disse ao BAF que tem pouca fé que a MP 1304 de fato seja aprovada com um ampla de revisão de subsídios.
Equipe BAF – Direto de Brasília
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