O ministro do MME, Alexandre Silveira, teria pedido ao senador Laércio Oliveira (PP-SE) para retirar o tema do Gas Release (desconcentração da oferta de gás natural) do projeto do Paten (PL 327/2021), diferentemente do que foi veiculado na imprensa. A retirada do texto não seria uma derrota de Silveira – como se ele estivesse se posicionando contra os interesses da Petrobras.
A estratégia que o ministro adotou sobre o Gas Release é de que não seja definido no Congresso, mas que caiba à ANP pilotar o processo – que já tem arcabouço legal para que ocorra pela Lei do Gás – em resolução do CNPE e em decreto.
O MME avalia também que a ANP deve dar um prazo para apresentação dos seus estudos sobre o tema e Silveira vai começar a pressionar a agência, repetindo o estilo que emprega com a Aneel. Em ofício enviado esta semana a ANP, Silveira chama de “inércia” a demora da ANP em tratar do assunto.
Paralelamente, o MME vai chamar o tema para si: no dia 12, o MME realizará evento para apresentar estudo da EPE sobre experiências internacionais de Gas Release, com a presença de Silveira.
Equipe BAF – Direto de São Paulo
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