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Sem quinto diretor, Aneel empilha processos que aguardam análise

A Aneel está há 17 semanas sem quórum completo na reunião da diretoria colegiada, causando o empilhamento de processos com ausência de três votos convergentes, o que impede seu prosseguimento.
O nome do indicado pelo MME já teria sido submetido à Casa Civil, segundo afirma o ministro do MME, Alexandre Silveira. A informação apurada pelo BAF é de que não há veto na cúpula do Senado ao secretário de Energia Elétrica, Gentil Nogueira, mas a indicação ainda se arrasta. Outro nome vem circulando: o do ex-diretor de Furnas e atual diretor administrativo da Eletronuclear, Sidnei Bispo.
A Aneel está com quórum prejudicado desde o final de maio, com o fim do mandato de Hélvio Guerra. Temas importantes estão sem definição, como a indenização bilionária aos transmissores, seja porque está em questão se o voto deixado pelo diretor Hélvio no caso será validado ou ainda porque os atuais diretores sabem que não podem colocar na pauta temas como esse porque haverá empate no placar.
O BAF contabilizou ao menos 10 processos que estiveram na pauta desde a saída de Hélvio e que ficaram sem desfecho por causa do quórum incompleto.

Equipe BAF – Direto de São Paulo

Foto: Saulo Cruz

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