A PPSA detalhou melhor, em Houston (EUA), a operação financeira que pretende realizar para trazer recursos ao Tesouro em 2025, como antecipou o BAF no dia 6.
A ideia não é mudar o cerne da Lei da Partilha, mantendo a União como central nos contratos de partilha, mas se trata de uma forma de contornar essa limitação ao permitir que a União leiloe seus direitos sobre as áreas dos excedentes do contrato de partilha (aquilo que não estava previsto no acordo entre União e seus sócios privados). Isso é possível graças aos Acordos de Individualização da Produção (AIP) e deve começar por campos da Bacia de Santos.
Será uma operação meramente financeira ou uma “securitização”.
Equipe BAF – Direto de São Paulo
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