A MP 1313 (Gás do Povo), aprovada na comissão mista no início de dezembro, ficou represada no fim do ano e sequer entrou na pauta das reuniões de líderes. Na época, o relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), disse que o texto estava pronto e caberia ao governo viabilizar a votação em plenário — o que não ocorreu, apesar das tentativas do ministro Alexandre Silveira.
O cenário agora é outro. Conforme apontou o BAF, a paz está selada entre Hugo Motta e o Palácio do Planalto. Com isso, a MP ganha condições de avançar. A urgência é máxima: a medida caduca na semana seguinte ao retorno do recesso.
Do ponto de vista do conteúdo, o texto atendeu aos pedidos do Sindigás ao barrar a reforma pretendida pela ANP, garantindo exclusividade dos botijões às distribuidoras e vedando o enchimento fracionado.
Além disso, Hugo Leal deve levar ao plenário, a pedido da Abegás, dispositivo que explicita a competência dos Estados para classificar gasodutos — tema hoje em disputa com a ANP e judicializado. Com esses ajustes, o apoio do setor será unânime.
Para uma fonte envolvida nas negociações, o ambiente político é melhor do que em dezembro e permite ao governo avançar com a MP, desde que esteja com aptidão para maiores negociações, já que a MP é mais uma estratégia do governo Lula em ano eleitoral.
Equipe BAF – Direto de Brasília
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