O PL 2987/2015, que trata da ampliação do mercado livre de energia elétrica, foi incluído na pauta da Comissão de Minas e Energia desta quarta-feira, a partir das 10h.
A matéria conta com substitutivo do relator, deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), que incorporou parte da MP 1300, especificamente a parte do calendário de abertura do mercado. Caso seja aprovado, o texto seguirá para a CCJ em caráter terminativo.
No entanto, a movimentação ocorre no momento em que a comissão da Câmara enfrenta obstrução desde maio, período em que apenas requerimentos vêm sendo aprovados.
Por enquanto, a informação de momento, é de que não há acordo para retomada dos trabalhos formais no colegiado e aprovação da matéria.
Equipe BAF – Direto de Brasília
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