O PL 576/2021, marco legal das eólicas offshore, voltou a ter chances de votação no Senado.
Conforme apurou o BAF, grupos que têm interesse na aprovação dos artigos 21 a 24 do texto que veio da Câmara não querem deixar o assunto para 2025. Esses são os chamados “jabutis”, onde se garante a contratação de usinas termelétricas a gás natural locacionais anteriormente previstas na Lei de Desestatização da Eletrobras e termelétricas a carvão nacional até 2050.
O relatório do senador Weverton (PDT-MA) não foi ainda apresentado, reforçando a percepção de que o tema ficaria para 2025. Porém, há um parecer pronto na Consultoria Legislativa do Senado, que pode ser incorporado ao substitutivo, se o relator desejar. O parecer dos técnicos legislativos mantém o texto como aprovado na Câmara, com os jabutis do carvão e do gás.
Passada a COP29 e o G20, sem sinalizações fortes contra combustíveis fósseis, os grupos que defendem os jabutis avaliam que este é o momento propício para aprovar o PL e pressionam.
Equipe BAF – Direto de São Paulo
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