Após reunião no Palácio do Planalto, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deu algumas pistas – e lançou testes públicos – de quais caminhos pode tentar adotar para entregar uma redução da tarifa de eletricidade, um enorme ativo político e eleitoral. São três pistas: usar recurso do Orçamento e furar o teto de gastos, “equalizar” os subsídios entre mercado regulado e livre, e usar recursos da empresa de comercialização de petróleo e gás da União, a PPSA, para custear parte da conta de luz dos brasileiros. No caso da terceira proposta, Silveira está resgatando uma ideia que circula no governo desde o ano passado e que fora aventada pelo então secretário-executivo do MME, Efraim Pereira da Cruz, mas que já tinha sido sugerida nas gestões Temer e Bolsonaro e barrada pelo Ministério da Fazenda/ Economia: usar dinheiro do Fundo Social do petróleo da União ou pegar os recursos arrecadados pela PPSA com a venda do petróleo, o chamado óleo-lucro (profit oil), resultado do óleo e gás que a União recebe nos contratos em regime de partilha e vende essa commodity para o mercado. Em 2023, foram arrecadados cerca de R$ 6 bilhões nesta rubrica, um valor livre para uso, que entra nos cofres públicos sem carimbo. Ainda há mais uma fatia de recursos que o MME e a Fazenda poderiam gastar para reduzir a conta de luz: 15% de Royalties da produção que vai para a União.
Flávia Pierry – Direto de São Paulo
Foto: Tauan Alencar, Ministério de Minas e Energia
