Entre as mudanças que podem ser feitas no decreto 11.027, de 31 de março de 2022, uma delas pode causar uma disputa entre as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste contra o Norte e o Nordeste.
Isso porque está em estudo alterar uma discrepância do decreto, em seu artigo 15, que determina que em caso de saldo positivo da conta de comercialização de Itaipu, o bônus vá para todos os consumidores do Brasil (residenciais e rurais de baixo consumo) e, em caso de saldo negativo, o valor aumenta a tarifa de Itaipu, que é paga somente pelos consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.O benefício se estende ao Norte e Nordeste, enquanto o ônus fica só com o Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Há duas opções: determinar que saldo negativo aumente a tarifa de todas as distribuidoras do Brasil (prejudicando Norte e Nordeste, algo menos intuitivo já que essas regiões não recebem a energia de Itaipu diretamente), ou determinar que o bônus seja distribuído somente para Sul, Sudeste e Centro-Oeste, criando um problema político para o governo Lula perante Norte e Nordeste.
Equipe BAF – Direto de São Paulo
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