A MP que destina recursos de Itaipu para as contas de luz do Rio Grande do Sul está sendo criada com o propósito de “cuidar das contas de luz que os consumidores do Estado pagariam depois da calamidade”, segundo ouviu o BAF de um técnico que participa da edição da MP.
Para tanto, as contas de luz do mês de maio terão de ser incluídas na medida, o que significa reduzir ou zerar os pagamentos realizados em junho. O período exato dependerá de comando no texto da MP.
Na Aneel, o cálculo já está feito e as equipes técnicas já estão preparadas para aplicar a ordem que vier na MP, o que permitirá que o desconto já seja feito na próxima tarifa.
A minuta de MP também prevê o uso dos valores com este fim “até o limite dos recursos disponíveis”, excluindo débitos pretéritos.
O uso dos recursos “até o limite” significa que eventual saldo não voltaria para Itaipu ou seria usado para modicidade tarifária em outros Estados, como previsto originalmente em lei.
Em análise no MME – A MP ainda não seguiu para a Casa Civil, conforme apurou o BAF. Era esperado pela equipe técnica do MME que o envio seria feito na semana passada, permitindo que a MP fosse publicada na última sexta-feira.
O texto ainda está em negociação no MME e os técnicos do Palácio do Planalto já estão participando das negociações.
Flávia Pierry – Direto de São Paulo
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