A MP 1232, que permite a troca de controle da distribuidora Amazonas Energia, criou mais um puxadinho nas regras do setor elétrico, ao determinar, pela primeira vez, que o encargo de energia de reserva pague por gastos de custo de combustíveis.
Na prática, essa novidade, classificada por técnicos como “bizarrice”, permite que a conta de energia de reserva passe a pagar por energia termelétrica (até então, apenas solar, eólica e biomassa estavam abarcadas).
Além disso, essa inovação também joga uma fatia maior de custos para que consumidores de todo país arquem – antes, esses custos eram custeados apenas pelos consumidores da Amazonas Energia.
Duas entidades de defesa dos consumidores avaliam que a MP pode gerar aumento na conta de luz e fazer pressão na inflação.
Flávia Pierry – Direto de São Paulo
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