A publicação de uma MP para destinar o bônus de Itaipu (R$ 1,2 bilhão) para pagar as contas de luz de consumidores do Rio Grande do Sul está indefinida. A minuta, feita pelo MME no começo de maio, parou de ser discutida pelos técnicos do MME e da Aneel ao longo do mês passado. Na Aneel, aguarda-se um comando para destinar o valor. A informação mais recente é que a Casa Civil está conduzindo o assunto de ações para o RS, tendo saído da competência do MME. A definição do uso do recurso de forma diferente à lei atual pode ser tomada até o final de junho. Se não houver movimentação, a Aneel irá destinar o valor para dar desconto na conta de luz de julho de parte dos consumidores residenciais e rurais de todo o Brasil.
Flávia Pierry – Direto de São Paulo
Foto: Central Hidrelétrica de Itaipu
