A MP 1304 acumula 435 emendas, enquanto a MP 1300, que será incorporada à 1304, 600. Os números ilustram a tentativa de diferentes segmentos de tirarem proveito da oportunidade, aumentando o risco de se introduzir um verdadeiro “caminhão de jabutis” na medida.
O próprio presidente da comissão mista da MP 1304 e relator da MP 1300, Fernando Coelho Filho, já sinalizou que o texto da MP 1304 deverá abarcar temas que não têm pleno consenso, como curtailment, baterias e datacenters.
O acordo político que conduziu a tramitação da MP 1300 foi claro: garantir que a Tarifa Social não caducasse e deixar para a MP 1304 os pontos mais polêmicos e estruturantes. A dúvida é se haverá disposição para costurar consensos em meio a tantas pressões setoriais.
O fim do desconto do fio, bandeira já assumida pelo governo, têm resistências, parlamentares devem entrar em rota de colisão com o governo no tema.
A medida que foi apresentada com o objetivo de frear os jabutis de medidas anteriores pode, ironicamente, ter efeito reverso ao tentar reunir em um só texto todos os conflitos abertos no setor elétrico.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Waldemir Barreto, Agência Senado
