O MME estima um acréscimo de R$ 15 bilhões nas receitas públicas provenientes do setor de petróleo e gás natural em 2026, segundo apurou o BAF.
A principal contribuição virá do aumento na arrecadação com a venda de óleo da União pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), que deve passar de R$ 17 bilhões em 2025 para R$ 25 bilhões no próximo ano.
Outra fonte será a licitação de novos blocos exploratórios nas bacias de Campos, Santos, Espírito Santo e Pelotas, viabilizada após a assinatura de manifestações conjuntas entre o MME e o Ministério do Meio Ambiente (MMA). A previsão é de que essas licitações gerem aproximadamente R$ 1 bilhão em receitas.
Adicionalmente, o MME conta com a alteração, pela ANP, da revisão dos preços de referência do petróleo, com vigência imediata até o final de julho de 2025 (segundo desejo do MME). A medida tem potencial de arrecadação de R$ 3 bilhões, dos quais R$ 1,5 bilhão seriam destinados à União.
Por fim, está prevista até o fim de junho a alteração do decreto que trata da Participação Especial, encargo cobrado sobre a produção de campos de alta rentabilidade. A expectativa do MME é que a mudança gere até R$ 9 bilhões em receitas adicionais a partir do campo de Tupi, sendo metade desse valor (R$ 4,5 bilhões) direcionado à União.
Alexandre Silveira, ministro do MME, espera que Lula perceba sua contribuição para o fiscal este ano e, assim, o mantenha a frente do MME mesmo contra o desejo do Senado.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Reprodução
