O MME e o Ministério da Fazenda estão editando uma portaria conjunta que vai dar as diretrizes para a antecipação dos fundos da Eletrobras, comando que foi dado pela MP 1212. Enquanto isso, a CCEE não pode dar início nas tratativas para pagar o empréstimo feito pelos consumidores de energia elétrica na Conta Covid e na Conta Escassez Hídrica. O tema está parado, apesar de a MP ter sido publicada em 10 de abril. Há dúvidas importantes que ainda pairam sobre o tema e que a portaria deve elucidar: a principal delas é qual taxa será antecipado o recurso dos fundos.
Flávia Pierry – Direto de São Paulo
Foto: Eletrobras
