A divulgação da proposta do MME para a reforma do setor elétrico causou alvoroço antes do feriado prolongado.
À primeira vista, Alexandre Silveira criou uma proposta que penaliza o mercado livre, em especial os autoprodutores (como o BAF já havia noticiado em 2024, esse seria o principal perdedor em uma reforma por causa do corte de subsídios), para fazer agrados ao consumidor regulado – atendendo aos pedidos das distribuidoras e deixando uma narrativa eleitoral de expansão da tarifa social, mas sem agir em pontos estruturais.
Ao BAF, representantes do setor avaliaram que a “reforma fatiada” atende a alguns pedidos, mas resultou em uma proposta eleitoreira.
Entre os eletrointensivos, a sensação é de que Silveira criou medidas que deslocam custos para o mercado livre, o que poderia incluir, em breve, custos da retomada da obra de Angra III.
Segundo plano – A Reforma do Setor Elétrico desagradou a vários grupos setoriais. Porém, neste momento ninguém está disposto a já se colocar como opositor à proposta.
Para os grandes consumidores (os mais prejudicados pela reforma), agora é melhor continuar lutando contra os jabutis colocados no Marco das Eólicas Offshore que ainda dependem de avaliação de vetos pelo Congresso. Para as distribuidoras, a reforma não traz grandes problemas e, mesmo que trouxesse, esse grupo sente que não pode criticar o MME em um momento tenso de renovação das concessões.
Para as comercializadoras, apesar de a reforma aumentar os custos da geração incentivada (o que pode elevar o preço da energia no mercado livre), a reforma permite a abertura ampla do mercado para o consumidor de baixa tensão, algo que é comemorado e esperado.
Na visão destes grupos, agora é hora de observar – e principalmente de aguardar o que o Congresso vai querer fazer com o PL quando chegar lá.
Equipe BAF – Direto de São Paulo
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