A primeira semana de abril terminou sem a publicação da Medida Provisória prometida pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que já estaria no “sistema” desde quinta-feira passada, segundo o ministro. A promessa de Silveira não deixou somente os agentes do setor elétrico esperando e levou confusão para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), após o diretor-geral, Sandoval Feitosa, apresentar um voto postergando uma solução para a tarifa da companhia de distribuição do Amapá, a CEA, para aguardar a MP. O voto foi vencido, colocando Feitosa e os três diretores vencedores em rota de colisão (as discussões públicas seguiram rendendo ainda nesta semana). Outra promessa de Silveira que também se arrasta é o decreto de prorrogação dos contratos de distribuição, uma solução que já está atrasada e começa a comprometer a tomada de decisão da distribuidora EDP Espírito Santo, a primeira a ter a concessão encerrada no ano que vem. Ao longo desta semana, Silveira ocupou a imprensa ora para bater na Enel São Paulo e em outras distribuidoras (em uma das declarações, Silveira disse que vai arrancar “até a última gotinha” das distribuidoras, o que rendeu entre os agentes um novo apelido para o ministro: Zé Gotinha). Na entrevista à Folha de S.Paulo, Silveira deu uma pista do motivo de demora do decreto: o MME pode aproveitar a oportunidade para já propor a renovação antecipada de diversos contratos de concessão, mediante aumento das metas e investimentos, garantindo maior prazo de concessão. O decreto também pode incluir penalizações que impeçam a empresa Enel de renovar a concessão do Rio de Janeiro em decorrência das falhas cometidas em São Paulo.
Flávia Pierry – Direto de São Paulo
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